Reagrupamento Familiar no SEF!

Olá! Hoje finalmente fizemos o Reagrupamento Familiar dos miúdos!
Vamos logo ao que interessa? Qual foi a documentação necessária? Lembrando que tudo isto é baseado no meu caso.

Como fizemos o Reagrupamento Familiar pelo meu marido (eu já tenho título de residência, porém sem projeto no momento, então achamos melhor fazer por ele), a documentação necessária foi:

Documentos a tratar no país de origem:
 Certidão de Nascimento em Inteiro Teor apostilada (Apostila de Haia)

Documentos a tratar em Portugal:

1. Autorização da mãe (autorizando o pai a reagrupar os filhos menores). Isto é preenchido na hora, de próprio punho;
2. Passaporte dos filhos e do marido;
3. Título de residência meu e do marido; (apresentei o meu pois é meu documento aqui);
4. Contrato de Trabalho e Declaração de que está a trabalhar na empresa (recente);
5. 3 últimos Recibos Verdes;
6. Abertura de Actividade (Finanças);
7. Certidão de Dívida e Não Dívida, emitidas pelas Finanças (pode ser tirada no site) 
8. Declaração de Situação Contributiva da Segurança Social, pode ser solicitada pelo site mesmo, chega em casa pelo correio em até 10 dias. Fazer login no site e ir no Menu: Conta Corrente >> Situação Contributiva >> Obter Declaração de Situação Contributiva;
9. Cartão de Utente do Centro de Saúde (pode ser também Seguro Saúde Particular ou PB-4);
10. Contrato de Arrendamento;
11. Atestado de Residência da Junta de Freguesia recente (fazer do agregado familiar);
12. Certificado de Matrícula (solicitar no Agrupamento de Escolas).

Pagamos a taxa de 47,50 (por cada filho), referente a taxa da autorização e correios. Agora é só aguardar! O prazo de entrega varia entre 30 e 60 dias!

Troca da CNH Brasileira pela Carta de Condução Portuguesa!

Olá Malta! Confesso que estava muito ansiosa para fazer este post! Não via a hora de trocar a carteira de habilitação brasileira pela carta de condução portuguesa! Mais uma etapa vencida, mais um passo dado e mais uma conquista, dentre muitas outras que virão!

Em primeiro lugar, quero falar que fazer a troca da carta de condução é um processo bem simples! Acho que a ideia inicial deste blog é justamente gritar para todo o mundo o quanto algumas coisas (nem todas!) são fáceis, enquanto eu sempre lia em vários blogs sobre o mesmo assunto e parecia um bicho de sete cabeças!

Em primeiro lugar, devemos consultar o site do IMTT com relação a troca da carta de condução:

http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/OutrasSituacoes/Paginas/OutrasSituacoes.aspx

Claro que ficamos em pânico ao ler os textos enormes e interpreta-los. Tudo parece tão difícil! 
Vamos lá!

Em primeiro lugar para fazer a troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa você obrigatoriamente tem que ter o título de residência ou ser cidadão europeu. Também tem que estar com a CNH brasileira válida. Lembre-se de verificar a validade da CNH antes de se mudar para Portugal, para que ela tenha no mínimo 12 meses de validade ainda, caso contrário, sugiro revalidar antes de vir, pois só é possível fazer isto no Brasil e tem que ser o próprio! E CNH com Permissão não é válida também. 
O custo para tirar carta de condução aqui em Portugal é na faixa dos 650€. Não vale a pena, pois além de você ter que fazer todo o processo novamente de aulas e provas, você "perde o tempo de habilitação". Isto significa que você ao tirar uma carta de condução portuguesa será um "novato"! No meu protocolo da carta de condução consta a data em que eu tirei a CNH pela 1a vez! Caso a sua CNH esteja vencida, vale a pena ir ao Brasil (com certeza dá pra conseguir passagem ida e volta por menos de 650€ em baixa temporada), revalidar a CNH e rever a família e amigos! 

Bem, agendei no Consulado do Brasil em Lisboa para fazer a autenticação da CNH. Na verdade é uma declaração de que minha CNH é autêntica. Este agendamento é um pouco difícil de conseguir, eu só consegui horário somente para daqui a 25 dias. O ideal é marcar assim que o título de residência chegar. Aqui está o site para fazer o agendamento no Consulado.
http://agendacgbl.com/
Deverá agendar como "Procuração". Esta declaração custa 15€ e é paga no ato. Segue aqui a relação de documentos:
http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_nacional_de_habilitacao.xml
Levei fotocópia do passaporte válido, da CNH e do título de residência. Lá tem máquina para tirar fotocópias (pago). Depois de sermos atendidos, aguardamos mais 10 minutos e levamos a declaração. Dica importante! Esta declaração de autenticidade tem validade de 30 dias!
O Consulado fica na estação Baixa-Chiado do metro. Bem fácil de chegar!

Assim que agendar no Consulado, agende também no Centro de Saúde uma consulta médica para conseguir o atestado médico. Caso vá na "consulta do dia", pagarás 4,5€. Se agendar com antecedência, não pagas nada. Geralmente consigo vaga para daqui a 15 dias, então no Centro de Saúde é um pouco menos difícil. Claro que isso varia de localidade para localidade.
Dá pra agendar pela internet: 
https://servicos.min-saude.pt/utente/Account/Login
Lembrando que você deverá ter o número de utente para se cadastrar. Lembre-se de avisar à médica que te atender que você precisa de atestado para troca da carta de condução. 

Depois de conseguir a declaração do Consulado e o atestado médico, é hora de ir ao IMTT! Este é o único passo que não precisa de agendamento. Até onde eu sei, devemos ir no IMTT da nossa região, então eu tive que ir no IMTT de Setúbal. Dei sorte e não tinha nenhuma fila! Devemos levar somente fotocópia do título de residência. Lembre-se de tirar fotocópia antes pois lá não tem lugar pra tirar cópia! 
Documentos necessários no IMTT:
Original e fotocópia do título de residência;
NIF (somente original para mostrar);
Atestado médico (somente para mostrar, é devolvido depois);
Declaração do Consulado que a CNH é autêntica;
CNH brasileira. Esta ficará retida no processo. você não terá mais a CNH brasileira e sim um protocolo (folha A4) com validade de 6 meses. Caso a sua carta de condução não chegue em sua residência em 6 meses (aqui no IMTT de Setúbal está com atraso na entrega, agora é que estão despachando as de 2015, então certamente a minha não vai chegar em menos de 6 meses), basta ir novamente no IMTT e solicitar um novo carimbo.
Este protocolo dará o direito de dirigir em Portugal, não é possível sair do país com este protocolo. Caso queira fazer uma viagem internacional, deverá ir ao Automóvel Club de Portugal e solicitar a LIC (Licença Internacional para Condução). Não fiz este processo, isto somente foi informado pela atendente do IMTT. Ela informou também que, caso queira fazer a LIC, devemos voltar no IMTT e solicitar um novo carimbo (válidos por mais 6 meses), pois a LIC tem a mesma validade do carimbo do protocolo. 
Segue link para informação: https://www.acp.pt/o-clube/servicos-e-produtos/documentacao/lic

Bem, é isso! 
Beijos!

Resultado da Inscrição na Escola Pública!

Chegou finalmente o dia da resposta! Estava ansiosa demais! 

Fiz a inscrição dos meus filhos na escola pública no Agrupamento de Escolas aqui do meu Concelho.

Minha filha tem 5 anos e meio, faz 6 anos somente no dia 07/12/2016 (ela nasceu em 2010). Neste caso, ela teria vaga certa se tivesse nascido até o dia 15/09/2010. Seria mais ou menos como o "Recorte Escolar" do Brasil. Se nasceu até 14/09 do ano corrente, entra automaticamente (com 6 anos feitos). Se faz 6 anos entre 15/09 e 31/12 eles chamam de "Entrada Condicionada", ou seja, está numa lista de espera aguardando vagas.

Como a lei mudou em 2015 para começar a funcionar no ano letivo de 2016/2017, consegui vaga para os 2! Apesar da minha filha não ter 6 anos completos, consegui vaga para o 1 ano, pois abriram uma nova turma, senão ela iria automaticamente para o Jardim de Infância.

E não precisamos fazer matrícula! Quando olhei o nome deles na lista e fui perguntar, a diretora me disse que eles já estavam matriculados!

Segue a notícia da lei sobre a obrigatoriedade de vagas escolares:
http://observador.pt/2015/07/03/criancas-de-4-anos-com-vaga-garantida-no-pre-escolar/

No Agrupamento de Escolas de onde eu moro não tem isso, mas em outro Agrupamento consegui sanar minhas dúvidas!
http://servicos.aeccb.pt/matriculas/Matriculas_1CEB/FAQ_1C/FAQs_1C.html

Mais uma etapa vencida!

Solicitar Gás Encanado em Portugal, que novela!

Olá Malta! Arrendei um apartamento que não tinha gás encanado, apesar de ter no prédio, não tinha dentro do apartamento, usávamos bilha de gás.

Como moramos em Montijo, liguei para SetGas, que é a empresa responsável pela distribuição de gás em Setúbal. Na verdade ela faz parte do grupo Galp, porém existe uma em cada sítio do país. Fiz a solicitação e a atendente me deu um prazo de no máximo 15 dias para receber a ligação de um técnico. Realmente, apesar de ela ter falado que não levaria esse tempo todo, levou. Quando fez 15 dias, ligou-me o sr. Antônio, que é técnico da SetGas, porém não faz nenhuma instalação. Ele veio em minha casa e somente fez as primeiras verificações. Isto foi no dia 15/04/2016. Ele anotou a marca e o modelo do fogão e do esquentador (aquecedor), para que os mesmos sejam convertidos posteriormente.

Pelo fato de não sermos proprietários do apartamento, ele nos deu uma autorização para instalação do gás encanado para que a proprietária assinasse. Feito isso, liguei novamente para ele, e assim ele veio dia 20/04/2016 e pegou a autorização e fizemos o contrato para conversão para gás natural.

Agora devo aguardar a ligação de um técnico para fazer a instalação e posteriormente a vistoria, que é feita fora do apartamento, no meu andar mesmo.

Fui escrevendo este post aos poucos, salvando e colocando passo-a-passo!

Passei o mês todo de maio aguardando a ligação deles para agendarem a vistoria e nada... No dia 02/06/2016 resolvi entrar em contato com a SetGas para abrir uma reclamação e saber o motivo da demora. Não souberam informar e disseram que retornariam o contato. No dia 24/06/2016 agendaram a vistoria para o dia 29/06/2016. Finalmente começou a andar! Vistoria feita, mas tenho que aguardar novos contato telefônicos. O próximo passo é assinar o contrato. 

No dia 04/07/2016 recebi ligação de uma funcionária muito simpática da SetGas chamada Claudia, ela me passou o meu número de instalação, e com este número eu poderia ir em qualquer comercializadora de gás para solicitar a abertura de um contrato. Como eu queria fazer com a Galp mesmo, ela informou que pediria ao sr. Antonio (sim, aquele lá do início!) para retornar à minha residência para assinar o contrato.

Na 5a feira, dia 07/07/2016 o sr. Antônio retornou e trouxe o contrato da Galp Energia para eu assinar. Na 6a feira dia 08/07/2016 recebi novamente ligação de uma funcionária da SetGas agendando o último passo para 3a feira dia 12/07/2016. Nem acredito! 

Finalmente chegou o dia 12/07/2016! Às 12:45 tocou o interfone e era o rapaz da SetGas, veio fazer a conversão, instalar o relógio e ligar o gás! Veio outro rapaz fazer a vistoria e um outro para me dar a papelada final e foram embora! Final feliz, gás instalado!

Visita à Fatima!

Olá!

Hoje fiz minha primeira viagem por Portugal! Fui à Fatima, numa excursão aqui da minha cidade. Fomos no domingo que antecede ao dia de Nossa Senhora de Fatima, portanto estava um pouco cheio. Fui sozinha, com as pessoas da excursão, então acabei fazendo amizade com 2 senhoras e fiquei um pouco com elas. 

Confesso que o passeio todo é um pouco cansativo e no final eu já queria ir embora! Fiz apenas a visita a Fatima e à casa de Jacinta. Os outros locais eu não fui por estar muito cansada e optei por ficar no autocarro da excursão.

Levamos cerca de 1:40 pra chegar. Portugal é um país pequeno, então mesmo que seja uma viagem, é tudo sempre tão perto! Estava bem frio neste dia. Além do frio, chovia bem pouco, mas não o tempo todo. Aqui é diferente, no verão não cai uma gota d´água, em compensação no inverno chove muito!

Essa foi a primeira imagem, assim que eu entrei no local! Lá é realmente muito bonito! O dia estava assim, o tempo fechava completamente, chovia um pouquinho. De repente abria um sol lindo, as nuvens iam todas embora, o céu ficava azul! Uma verdadeira loucura entre sol e chuva!

      

Tem vela pra todos os gostos, bolsos e tamanhos! Eu escolhi 2 velas de 0,50€ e fui lá agradecer pela saúde da minha família e amigos! 

Ai pensei: bem, vou lá acender minhas velas e tal... Quando a realidade é: um depósito cheio de velas que, obviamente, com a quantidade de velas, nada mais é do que uma fogueira! Confesso que me assustei! (hahahaha!) Mas joguei tudo lá e sai correndo! 

Vista de dentro da igreja 

Tem muito comércio por lá, claro! Além das lojas tradicionais, que são as mais próximas da igreja, existem as lojas de rua (continue subindo e achará uma rua somente com lojas que vendem produtos religiosos e alguns restaurantes). Aconselho a comprar nestas lojas e não nas primeiras, estas são BEM mais caras! Almocei num restaurante e claaaaaaaaaro, pedi bacalhau! Ainda não tinha comido bacalhau aqui em Portugal, vê se pode! Não desse de posta, beeem grande! Uma delícia! Comi também o famoso pão alentejano, muito bom!

 À esquerda foi tirada no momento da missa, então todos estavam lá. À direita, foi na hora do almoço, por isso estava vazio.

Fotos tiradas dentro da igreja. (São 2 igrejas, essa é a "antiga")

Algumas selfies, ninguém é de ferro!!!! Hahahaha!

Casa de Jacinta. Foi a única que fui, pois já estava muito cansada. Fiquei o resto da excursão no autocarro esperando todos retornarem para irmos embora. Apesar de gostar muito de arquitetura antiga e história, foi cansativo demais!






Obviamente tenho muitas e muitas fotos, porém tive que selecionar pouquíssimas pra postar aqui! Obrigada por me acompanharem!

Declaração de Vacinas!

Mais um passo pra dar hoje!
A Credencial chegou e fomos ao Centro de Saúde para fazer a inscrição deles! Vem uma Credencial para cada criança, porém eles continuam sem número de utente no Centro de Saúde (acredito que seria o mesmo que a tal inscrição esporádica, porém desta vez com autorização), mas agora consegui que eles me dessem a declaração de vacinas em dia. Levei a Caderneta de Vacinação do Brasil e a enfermeira responsável pelas vacinas transcreveu todas as vacinas para o computador, ou seja, estão todas no sistema de vacinação de Portugal. Aqui em Portugal eles me deram somente um papel com todas as datas e vacinas tomadas, mas em qualquer lugar que eu vá elas estão no sistema nacional.

O Calendário de Vacinação português é praticamente o mesmo, acho que muda apenas uma ou outra vacina que é data em data diferente.

Aproveitei e marquei uma Consulta para eles, uma consulta no clínico geral.

Pronto! Mais um passo vencido! Agora o próximo passo é preencher todos os formulários para inscrição na escola!

A primeira imagem é a Declaração de Vacinas em dia que a escola pediu. A segunda imagem é a Caderneta de Vacinação,

Credencial para Inscrição no Centro de Saúde

                  

Olá! Hoje precisei ir ao Centro de Saúde, pois um dos documentos solicitados pelo Agrupamento de Escolas para fazer a inscrição é uma Declaração de que eles estão com as vacinas em dia.
Ao chegar lá, informaram que eu não poderia fazer a inscrição deles pois eles não possuem visto de residência. Como turista, teriam somente o atendimento na hora, caso precisassem, e fariam uma "inscrição esporádica", porém esta inscrição não me daria direito à declaração de que estão com as vacinas em dia. Informaram que eu deveria ir ao CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante) e me informar lá.

Fui ao CNAI de Montijo e fui super bem atendida! Foi solicitada uma "Credencial" para os meus filhos, e esta credencial daria a eles o direito de ter a inscrição no Centro de Saúde. Solicitei esta credencial e em 10 dias a credencial chegou pelos Correios!

Eles conseguiram esta credencial graças à Convenção sobre os Direitos da Criança, é mundial, quer dizer, quase, somente os Estados Unidos e a Somália não ratificaram ainda a convenção. É um tratado internacional, quase todos os países ratificaram, menos os dois acima. A Convenção tem 54 artigos, entre eles temos o direito à educação e a saúde, e é por isso que consegui esta credencial. Portugal ratificou a Convenção em 21 de setembro de 1990. Esta credencial pode ser solicitada por qualquer estrangeiro, mesmo estando "ilegalmente" no país.