Em primeiro lugar, quero falar que fazer a troca da carta de condução é um processo bem simples! Acho que a ideia inicial deste blog é justamente gritar para todo o mundo o quanto algumas coisas (nem todas!) são fáceis, enquanto eu sempre lia em vários blogs sobre o mesmo assunto e parecia um bicho de sete cabeças!
Em primeiro lugar, devemos consultar o site do IMTT com relação a troca da carta de condução:
http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/OutrasSituacoes/Paginas/OutrasSituacoes.aspx
Claro que ficamos em pânico ao ler os textos enormes e interpreta-los. Tudo parece tão difícil!
Vamos lá!
Em primeiro lugar para fazer a troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa você obrigatoriamente tem que ter o título de residência ou ser cidadão europeu. Também tem que estar com a CNH brasileira válida. Lembre-se de verificar a validade da CNH antes de se mudar para Portugal, para que ela tenha no mínimo 12 meses de validade ainda, caso contrário, sugiro revalidar antes de vir, pois só é possível fazer isto no Brasil e tem que ser o próprio! E CNH com Permissão não é válida também.
O custo para tirar carta de condução aqui em Portugal é na faixa dos 650€. Não vale a pena, pois além de você ter que fazer todo o processo novamente de aulas e provas, você "perde o tempo de habilitação". Isto significa que você ao tirar uma carta de condução portuguesa será um "novato"! No meu protocolo da carta de condução consta a data em que eu tirei a CNH pela 1a vez! Caso a sua CNH esteja vencida, vale a pena ir ao Brasil (com certeza dá pra conseguir passagem ida e volta por menos de 650€ em baixa temporada), revalidar a CNH e rever a família e amigos!
Bem, agendei no Consulado do Brasil em Lisboa para fazer a autenticação da CNH. Na verdade é uma declaração de que minha CNH é autêntica. Este agendamento é um pouco difícil de conseguir, eu só consegui horário somente para daqui a 25 dias. O ideal é marcar assim que o título de residência chegar. Aqui está o site para fazer o agendamento no Consulado.
http://agendacgbl.com/
Deverá agendar como "Procuração". Esta declaração custa 15€ e é paga no ato. Segue aqui a relação de documentos:
http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_nacional_de_habilitacao.xml
Levei fotocópia do passaporte válido, da CNH e do título de residência. Lá tem máquina para tirar fotocópias (pago). Depois de sermos atendidos, aguardamos mais 10 minutos e levamos a declaração. Dica importante! Esta declaração de autenticidade tem validade de 30 dias!
O Consulado fica na estação Baixa-Chiado do metro. Bem fácil de chegar!
Assim que agendar no Consulado, agende também no Centro de Saúde uma consulta médica para conseguir o atestado médico. Caso vá na "consulta do dia", pagarás 4,5€. Se agendar com antecedência, não pagas nada. Geralmente consigo vaga para daqui a 15 dias, então no Centro de Saúde é um pouco menos difícil. Claro que isso varia de localidade para localidade.
Dá pra agendar pela internet:
https://servicos.min-saude.pt/utente/Account/Login
Lembrando que você deverá ter o número de utente para se cadastrar. Lembre-se de avisar à médica que te atender que você precisa de atestado para troca da carta de condução.
Depois de conseguir a declaração do Consulado e o atestado médico, é hora de ir ao IMTT! Este é o único passo que não precisa de agendamento. Até onde eu sei, devemos ir no IMTT da nossa região, então eu tive que ir no IMTT de Setúbal. Dei sorte e não tinha nenhuma fila! Devemos levar somente fotocópia do título de residência. Lembre-se de tirar fotocópia antes pois lá não tem lugar pra tirar cópia!
Documentos necessários no IMTT:
Original e fotocópia do título de residência;
NIF (somente original para mostrar);
Atestado médico (somente para mostrar, é devolvido depois);
Declaração do Consulado que a CNH é autêntica;
CNH brasileira. Esta ficará retida no processo. você não terá mais a CNH brasileira e sim um protocolo (folha A4) com validade de 6 meses. Caso a sua carta de condução não chegue em sua residência em 6 meses (aqui no IMTT de Setúbal está com atraso na entrega, agora é que estão despachando as de 2015, então certamente a minha não vai chegar em menos de 6 meses), basta ir novamente no IMTT e solicitar um novo carimbo.
Este protocolo dará o direito de dirigir em Portugal, não é possível sair do país com este protocolo. Caso queira fazer uma viagem internacional, deverá ir ao Automóvel Club de Portugal e solicitar a LIC (Licença Internacional para Condução). Não fiz este processo, isto somente foi informado pela atendente do IMTT. Ela informou também que, caso queira fazer a LIC, devemos voltar no IMTT e solicitar um novo carimbo (válidos por mais 6 meses), pois a LIC tem a mesma validade do carimbo do protocolo.
Segue link para informação: https://www.acp.pt/o-clube/servicos-e-produtos/documentacao/lic
Bem, é isso!
Beijos!
Vamos lá!
Em primeiro lugar para fazer a troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa você obrigatoriamente tem que ter o título de residência ou ser cidadão europeu. Também tem que estar com a CNH brasileira válida. Lembre-se de verificar a validade da CNH antes de se mudar para Portugal, para que ela tenha no mínimo 12 meses de validade ainda, caso contrário, sugiro revalidar antes de vir, pois só é possível fazer isto no Brasil e tem que ser o próprio! E CNH com Permissão não é válida também.
O custo para tirar carta de condução aqui em Portugal é na faixa dos 650€. Não vale a pena, pois além de você ter que fazer todo o processo novamente de aulas e provas, você "perde o tempo de habilitação". Isto significa que você ao tirar uma carta de condução portuguesa será um "novato"! No meu protocolo da carta de condução consta a data em que eu tirei a CNH pela 1a vez! Caso a sua CNH esteja vencida, vale a pena ir ao Brasil (com certeza dá pra conseguir passagem ida e volta por menos de 650€ em baixa temporada), revalidar a CNH e rever a família e amigos!
Bem, agendei no Consulado do Brasil em Lisboa para fazer a autenticação da CNH. Na verdade é uma declaração de que minha CNH é autêntica. Este agendamento é um pouco difícil de conseguir, eu só consegui horário somente para daqui a 25 dias. O ideal é marcar assim que o título de residência chegar. Aqui está o site para fazer o agendamento no Consulado.
http://agendacgbl.com/
Deverá agendar como "Procuração". Esta declaração custa 15€ e é paga no ato. Segue aqui a relação de documentos:
http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_nacional_de_habilitacao.xml
Levei fotocópia do passaporte válido, da CNH e do título de residência. Lá tem máquina para tirar fotocópias (pago). Depois de sermos atendidos, aguardamos mais 10 minutos e levamos a declaração. Dica importante! Esta declaração de autenticidade tem validade de 30 dias!
O Consulado fica na estação Baixa-Chiado do metro. Bem fácil de chegar!
Assim que agendar no Consulado, agende também no Centro de Saúde uma consulta médica para conseguir o atestado médico. Caso vá na "consulta do dia", pagarás 4,5€. Se agendar com antecedência, não pagas nada. Geralmente consigo vaga para daqui a 15 dias, então no Centro de Saúde é um pouco menos difícil. Claro que isso varia de localidade para localidade.
Dá pra agendar pela internet:
https://servicos.min-saude.pt/utente/Account/Login
Lembrando que você deverá ter o número de utente para se cadastrar. Lembre-se de avisar à médica que te atender que você precisa de atestado para troca da carta de condução.
Depois de conseguir a declaração do Consulado e o atestado médico, é hora de ir ao IMTT! Este é o único passo que não precisa de agendamento. Até onde eu sei, devemos ir no IMTT da nossa região, então eu tive que ir no IMTT de Setúbal. Dei sorte e não tinha nenhuma fila! Devemos levar somente fotocópia do título de residência. Lembre-se de tirar fotocópia antes pois lá não tem lugar pra tirar cópia!
Documentos necessários no IMTT:
Original e fotocópia do título de residência;
NIF (somente original para mostrar);
Atestado médico (somente para mostrar, é devolvido depois);
Declaração do Consulado que a CNH é autêntica;
CNH brasileira. Esta ficará retida no processo. você não terá mais a CNH brasileira e sim um protocolo (folha A4) com validade de 6 meses. Caso a sua carta de condução não chegue em sua residência em 6 meses (aqui no IMTT de Setúbal está com atraso na entrega, agora é que estão despachando as de 2015, então certamente a minha não vai chegar em menos de 6 meses), basta ir novamente no IMTT e solicitar um novo carimbo.
Este protocolo dará o direito de dirigir em Portugal, não é possível sair do país com este protocolo. Caso queira fazer uma viagem internacional, deverá ir ao Automóvel Club de Portugal e solicitar a LIC (Licença Internacional para Condução). Não fiz este processo, isto somente foi informado pela atendente do IMTT. Ela informou também que, caso queira fazer a LIC, devemos voltar no IMTT e solicitar um novo carimbo (válidos por mais 6 meses), pois a LIC tem a mesma validade do carimbo do protocolo.
Segue link para informação: https://www.acp.pt/o-clube/servicos-e-produtos/documentacao/lic
Bem, é isso!
Beijos!
12 comentários:
Olá. Sobre o prazo de validade da CNH brasileira ter 12 meses, a minha vence em 09/17, será que não é prazo suficiente? Nem sei se consigo renovar dado o prazo para que expire. Obrigado!
Claudio, desculpe não responder antes! O prazo de 12 meses é pra dar tempo pra conseguir se legalizar... Eles não fazem a troca se a CNH estiver vencida! O caso que eu comentei é o meu, que vim pra cá com visto de trabalho e tive que renovar e aguardar o título de residência chegar, mas cada caso é um caso! Até hoje ainda não recebi! rs
fiz a troca com essa assessoria
rapido e barato
recomendo
http://www.acessoeuropafacil.com/home
Marcelo, não acho que seja necessário contratar uma assessoria para esta troca, já que é um procedimento tão simples! Obrigada!
Ola. Muito bom seu tópico. Eu tenho cidadania Italiana você sabe me dizer se mesmo assim preciso do título de residência? Desde já muito obrigado
Olá Anderson! No seu caso você terá que ir à Câmara Municipal de onde for morar e solicitar uma autorização de permanência, já que você é cidadão europeu. Esta declaração é o seu "título de residência" aqui em Portugal. Pode leva-la ao IMTT ou em qualquer outro lugar, tem a mesma validade! Boa sorte!
Olá Renata muito obrigado pelo retorno e paciência. Desculpa das perguntas pois você é a que tem a melhor informação sobre isso. Neste caso para solicitar junto à Câmara Municipal tenho que ter um comprovante de residência em meu nome? Muitíssimo obrigado.
Olá Anderson. Não sei dizer muito bem sobre esta declaração, mas esse atestado você tira na Junta de Freguesia de onde você morar. Tudo tem que ser feito na cidade (concelho) que você morar. De nada!
Olá! Fiz todo o processo de troca e estou à espera há 5 meses e nada da carteira chegar. Já mandei diversos e-mails e nada! Alguma sugestão? Obrigada!
Olá Juliana, desculpe a demora! Infelizmente não há nada o que fazer, demora mesmo! A minha Carta levou 7 meses pra chegar... :( Boa sorte!
Oi, Renata. Muito boa a sua informação. Uma dúvida: a carta de condução é enviada pelos correios ou podemos buscar diretamente no IMTT? Minha preocupação é porque se for apenas com entrega no domicílio, então, nesse período indefinido de tempo que ficamos aguardando, não podemos nos mudar. Obrigado.
Olá Geraldo! Não lembro se pode pegar lá, eu optei por entregarem em casa mesmo. Mas existe um serviço do CTT que redireciona suas correspondências para um novo endereço! Veja Isso! Boa sorte!
Enviar um comentário