Em primeiro lugar, quero falar que fazer a troca da carta de condução é um processo bem simples! Acho que a ideia inicial deste blog é justamente gritar para todo o mundo o quanto algumas coisas (nem todas!) são fáceis, enquanto eu sempre lia em vários blogs sobre o mesmo assunto e parecia um bicho de sete cabeças!
Em primeiro lugar, devemos consultar o site do IMTT com relação a troca da carta de condução:
http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/TrocaCartaConducao/OutrasSituacoes/Paginas/OutrasSituacoes.aspx
Claro que ficamos em pânico ao ler os textos enormes e interpreta-los. Tudo parece tão difícil!
Vamos lá!
Em primeiro lugar para fazer a troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa você obrigatoriamente tem que ter o título de residência ou ser cidadão europeu. Também tem que estar com a CNH brasileira válida. Lembre-se de verificar a validade da CNH antes de se mudar para Portugal, para que ela tenha no mínimo 12 meses de validade ainda, caso contrário, sugiro revalidar antes de vir, pois só é possível fazer isto no Brasil e tem que ser o próprio! E CNH com Permissão não é válida também.
O custo para tirar carta de condução aqui em Portugal é na faixa dos 650€. Não vale a pena, pois além de você ter que fazer todo o processo novamente de aulas e provas, você "perde o tempo de habilitação". Isto significa que você ao tirar uma carta de condução portuguesa será um "novato"! No meu protocolo da carta de condução consta a data em que eu tirei a CNH pela 1a vez! Caso a sua CNH esteja vencida, vale a pena ir ao Brasil (com certeza dá pra conseguir passagem ida e volta por menos de 650€ em baixa temporada), revalidar a CNH e rever a família e amigos!
Bem, agendei no Consulado do Brasil em Lisboa para fazer a autenticação da CNH. Na verdade é uma declaração de que minha CNH é autêntica. Este agendamento é um pouco difícil de conseguir, eu só consegui horário somente para daqui a 25 dias. O ideal é marcar assim que o título de residência chegar. Aqui está o site para fazer o agendamento no Consulado.
http://agendacgbl.com/
Deverá agendar como "Procuração". Esta declaração custa 15€ e é paga no ato. Segue aqui a relação de documentos:
http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_nacional_de_habilitacao.xml
Levei fotocópia do passaporte válido, da CNH e do título de residência. Lá tem máquina para tirar fotocópias (pago). Depois de sermos atendidos, aguardamos mais 10 minutos e levamos a declaração. Dica importante! Esta declaração de autenticidade tem validade de 30 dias!
O Consulado fica na estação Baixa-Chiado do metro. Bem fácil de chegar!
Assim que agendar no Consulado, agende também no Centro de Saúde uma consulta médica para conseguir o atestado médico. Caso vá na "consulta do dia", pagarás 4,5€. Se agendar com antecedência, não pagas nada. Geralmente consigo vaga para daqui a 15 dias, então no Centro de Saúde é um pouco menos difícil. Claro que isso varia de localidade para localidade.
Dá pra agendar pela internet:
https://servicos.min-saude.pt/utente/Account/Login
Lembrando que você deverá ter o número de utente para se cadastrar. Lembre-se de avisar à médica que te atender que você precisa de atestado para troca da carta de condução.
Depois de conseguir a declaração do Consulado e o atestado médico, é hora de ir ao IMTT! Este é o único passo que não precisa de agendamento. Até onde eu sei, devemos ir no IMTT da nossa região, então eu tive que ir no IMTT de Setúbal. Dei sorte e não tinha nenhuma fila! Devemos levar somente fotocópia do título de residência. Lembre-se de tirar fotocópia antes pois lá não tem lugar pra tirar cópia!
Documentos necessários no IMTT:
Original e fotocópia do título de residência;
NIF (somente original para mostrar);
Atestado médico (somente para mostrar, é devolvido depois);
Declaração do Consulado que a CNH é autêntica;
CNH brasileira. Esta ficará retida no processo. você não terá mais a CNH brasileira e sim um protocolo (folha A4) com validade de 6 meses. Caso a sua carta de condução não chegue em sua residência em 6 meses (aqui no IMTT de Setúbal está com atraso na entrega, agora é que estão despachando as de 2015, então certamente a minha não vai chegar em menos de 6 meses), basta ir novamente no IMTT e solicitar um novo carimbo.
Este protocolo dará o direito de dirigir em Portugal, não é possível sair do país com este protocolo. Caso queira fazer uma viagem internacional, deverá ir ao Automóvel Club de Portugal e solicitar a LIC (Licença Internacional para Condução). Não fiz este processo, isto somente foi informado pela atendente do IMTT. Ela informou também que, caso queira fazer a LIC, devemos voltar no IMTT e solicitar um novo carimbo (válidos por mais 6 meses), pois a LIC tem a mesma validade do carimbo do protocolo.
Segue link para informação: https://www.acp.pt/o-clube/servicos-e-produtos/documentacao/lic
Bem, é isso!
Beijos!
Vamos lá!
Em primeiro lugar para fazer a troca da carta de condução estrangeira pela portuguesa você obrigatoriamente tem que ter o título de residência ou ser cidadão europeu. Também tem que estar com a CNH brasileira válida. Lembre-se de verificar a validade da CNH antes de se mudar para Portugal, para que ela tenha no mínimo 12 meses de validade ainda, caso contrário, sugiro revalidar antes de vir, pois só é possível fazer isto no Brasil e tem que ser o próprio! E CNH com Permissão não é válida também.
O custo para tirar carta de condução aqui em Portugal é na faixa dos 650€. Não vale a pena, pois além de você ter que fazer todo o processo novamente de aulas e provas, você "perde o tempo de habilitação". Isto significa que você ao tirar uma carta de condução portuguesa será um "novato"! No meu protocolo da carta de condução consta a data em que eu tirei a CNH pela 1a vez! Caso a sua CNH esteja vencida, vale a pena ir ao Brasil (com certeza dá pra conseguir passagem ida e volta por menos de 650€ em baixa temporada), revalidar a CNH e rever a família e amigos!
Bem, agendei no Consulado do Brasil em Lisboa para fazer a autenticação da CNH. Na verdade é uma declaração de que minha CNH é autêntica. Este agendamento é um pouco difícil de conseguir, eu só consegui horário somente para daqui a 25 dias. O ideal é marcar assim que o título de residência chegar. Aqui está o site para fazer o agendamento no Consulado.
http://agendacgbl.com/
Deverá agendar como "Procuração". Esta declaração custa 15€ e é paga no ato. Segue aqui a relação de documentos:
http://cglisboa.itamaraty.gov.br/pt-br/carteira_nacional_de_habilitacao.xml
Levei fotocópia do passaporte válido, da CNH e do título de residência. Lá tem máquina para tirar fotocópias (pago). Depois de sermos atendidos, aguardamos mais 10 minutos e levamos a declaração. Dica importante! Esta declaração de autenticidade tem validade de 30 dias!
O Consulado fica na estação Baixa-Chiado do metro. Bem fácil de chegar!
Assim que agendar no Consulado, agende também no Centro de Saúde uma consulta médica para conseguir o atestado médico. Caso vá na "consulta do dia", pagarás 4,5€. Se agendar com antecedência, não pagas nada. Geralmente consigo vaga para daqui a 15 dias, então no Centro de Saúde é um pouco menos difícil. Claro que isso varia de localidade para localidade.
Dá pra agendar pela internet:
https://servicos.min-saude.pt/utente/Account/Login
Lembrando que você deverá ter o número de utente para se cadastrar. Lembre-se de avisar à médica que te atender que você precisa de atestado para troca da carta de condução.
Depois de conseguir a declaração do Consulado e o atestado médico, é hora de ir ao IMTT! Este é o único passo que não precisa de agendamento. Até onde eu sei, devemos ir no IMTT da nossa região, então eu tive que ir no IMTT de Setúbal. Dei sorte e não tinha nenhuma fila! Devemos levar somente fotocópia do título de residência. Lembre-se de tirar fotocópia antes pois lá não tem lugar pra tirar cópia!
Documentos necessários no IMTT:
Original e fotocópia do título de residência;
NIF (somente original para mostrar);
Atestado médico (somente para mostrar, é devolvido depois);
Declaração do Consulado que a CNH é autêntica;
CNH brasileira. Esta ficará retida no processo. você não terá mais a CNH brasileira e sim um protocolo (folha A4) com validade de 6 meses. Caso a sua carta de condução não chegue em sua residência em 6 meses (aqui no IMTT de Setúbal está com atraso na entrega, agora é que estão despachando as de 2015, então certamente a minha não vai chegar em menos de 6 meses), basta ir novamente no IMTT e solicitar um novo carimbo.
Este protocolo dará o direito de dirigir em Portugal, não é possível sair do país com este protocolo. Caso queira fazer uma viagem internacional, deverá ir ao Automóvel Club de Portugal e solicitar a LIC (Licença Internacional para Condução). Não fiz este processo, isto somente foi informado pela atendente do IMTT. Ela informou também que, caso queira fazer a LIC, devemos voltar no IMTT e solicitar um novo carimbo (válidos por mais 6 meses), pois a LIC tem a mesma validade do carimbo do protocolo.
Segue link para informação: https://www.acp.pt/o-clube/servicos-e-produtos/documentacao/lic
Bem, é isso!
Beijos!
