Vamos logo ao que interessa? Qual foi a documentação necessária? Lembrando que tudo isto é baseado no meu caso.
Como fizemos o Reagrupamento Familiar pelo meu marido (eu já tenho título de residência, porém sem projeto no momento, então achamos melhor fazer por ele), a documentação necessária foi:
Documentos a tratar no país de origem:
Certidão de Nascimento em Inteiro Teor apostilada (Apostila de Haia)
Documentos a tratar em Portugal:
- Autorização da mãe (autorizando o pai a reagrupar os filhos menores). Isto é preenchido na hora, de próprio punho;
- Passaporte dos filhos e do marido;
- Título de residência meu e do marido; (apresentei o meu pois é meu documento aqui);
- Contrato de Trabalho e Declaração de que está a trabalhar na empresa (recente);
- 3 últimos Recibos Verdes;
- Abertura de Actividade (Finanças);
- Certidão de Dívida e Não Dívida, emitidas pelas Finanças (pode ser tirada no site)
- Declaração de Situação Contributiva da Segurança Social, pode ser solicitada pelo site mesmo, chega em casa pelo correio em até 10 dias. Fazer login no site e ir no Menu: Conta Corrente >> Situação Contributiva >> Obter Declaração de Situação Contributiva;
- Cartão de Utente do Centro de Saúde (pode ser também Seguro Saúde Particular ou PB-4);
- Contrato de Arrendamento;
- Atestado de Residência da Junta de Freguesia recente (fazer do agregado familiar);
- Certificado de Matrícula (solicitar no Agrupamento de Escolas).
Pagamos a taxa de 47,50 (por cada filho), referente a taxa da autorização e correios. Agora é só aguardar! O prazo de entrega varia entre 30 e 60 dias!
